..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	201446/06
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	17/05/2006 11:01
Autuado em	17/05/2006 11:01
Apensado ao Processo	228201/08 em 19/08/2009 10:13
Oficio de encaminhamento	1374/06


Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 1918/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
19/12/2007	Acórdão 1918/ 2007	Desaprovação	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/12/2007	Acórdão 1918/ 2007	Desaprovação	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006	Acórdão 1950/ 2006	Transferência de Pendência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Origem	FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado	LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI
Interessado	PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Juntadas

Data	Descrição
17/09/2007 16:44	do Protocolo nº 475639/07
17/09/2007 16:44	do Protocolo nº 477003/07
23/08/2007 07:16	do Protocolo nº 433600/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 390).
27/03/2007 10:37	do Protocolo nº 116060/07, referente documentos de fls. 374 a 378.
22/11/2006 13:43	do Protocolo nº 543550/06, referente documentos de fls. 90 a 372.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
15/02/2008	136	Despacho Processual Diverso nº 169/2008
18/01/2008	132	Acórdão nº 1918/2007
31/08/2007	114	Despacho Processual Diverso nº 3216/2007
27/10/2006	72	Acórdão nº 1950/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
12/02/2008 16:41	DP
06/02/2008 16:30	GCAML
10/01/2008 12:36	S2C
20/12/2007 14:43	DG
26/11/2007 15:35	GCAML
20/11/2007 08:43	SMPjTC	Parecer nº 18417/2007 - retorno - Prestação de Contas do Convênio - pela irregularidade das contas - com aplicação de multa
20/09/2007 10:12	DAT	Instrução nº 7568/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
19/09/2007 11:02	DP
24/08/2007 11:14	DAT
23/08/2007 09:42	GCAML
06/08/2007 10:27	DAT
06/08/2007 09:26	DP
23/07/2007 10:08	GCAML
10/07/2007 11:16	DAT	Instrução nº 4435/2007 - Concessão do contraditório.
20/06/2007 10:54	GCAML
30/03/2007 15:48	DAT	Informação nº 433/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 210341/07.
27/03/2007 12:47	GCAML
14/11/2006 09:16	DAT
23/10/2006 13:46	S2C
11/10/2006 16:29	DG
21/08/2006 08:59	GCAML
11/08/2006 14:23	SMPjTC	Parecer nº 14219/2006 - pela transferência da analise da prestação
25/07/2006 10:10	GCAML
14/07/2006 11:01	DAT	Instrução nº 6125/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 15/12/2006. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
23/05/2006 14:28	DP
17/05/2006 14:54	DAT
17/05/2006 11:00	DP